POUCOS MESES DE PUNIÇÃO, NO CASO DE ESTUPRO DE STANDFORD

Brock Turner um ex-nadador da Universidade de Standford, recebeu seis meses de prisão por estuprar uma mulher inconsciente. Ele será libertado nesta sexta-feira após apenas três meses de reclusão. O ex-estudante da universidade, que é comprovadamente autor do estupro de uma mulher desacordada, foi sentenciado a permanecer seis meses preso – uma pena duramente criticada por sua permissividade – mas de acordo com a sequência do caso, até o final desta semana, ele estará livre.

Se for libertado da prisão do Condado de Santa Clara daqui alguns dias, Turn terá cumprido metade da reclusão imposta pelo juiz da Suprema Corte, Aaron Persky, que precisou enfrentar uma campanha popular para reconsiderar sua decisão frente ao caso (muitos americanos se organizaram para haver uma condenação mais dura).

A liberdade antecipada costuma ser oferecida por motivo de bom comportamento e também por causa do realinhamento das prisões do estado da Califórnia. Em 2014, o jornal The Times reportou que mais de 13.500 presos foram libertados por mês para aliviar a superlotação nas prisões locais.

Turner foi condenado em março por três delitos graves: atacar uma pessoa com a intenção de cometer estupro, penetração sexual de uma pessoa inconsciente e penetração sexual de uma pessoa intoxicada. O ex-estudante atacou uma colega inconsciente em uma festa, arrastou-a para atrás de um latão de lixo, e a estuprou no campus universitário de Palo Alto, em janeiro de 2015. Imagem: TripAdvisor

Estudantes no campus de Palo Alto, da Universidade de Standford, Califórnia.

Novas sentenças compulsórias para penas inspiradas pelo estupro de Standford já se dirigem à mesa do Governador (ou seja, o caso abriu um precedente). Durante a expedição da sentença, o condenado, natural de Ohio, enfrentou a perspectiva de cumprir até 14 anos de prisão. Os promotores buscavam conseguir um mandato de prisão para seis anos. O juiz Persky optou por encurtar o tempo de prisão e sentenciar Turner a outros três anos de liberdade condicional, à época, a autoridade judicial americana disse que uma penalidade muito extensa poderia causar “impactos severos” sobre Turner. As pesadas críticas da opinião pública aumentaram depois que uma carta da vítima (não identificada), em 12 páginas, com espaçamento simples, se tornou viral na internet ao ser publicada pela mídia. A vítima leu seu relato dos fatos diante do tribunal. Ela escorraçou o júri por conceder a Turner “um breve intervalo, quase um deboche sobre a seriedade dos estupros”. “A gravidade de um estupro precisa ser comunicada claramente, nós não devemos criar uma cultura que sugere que aprendamos que estuprar é errado por tentativa e erro”, ela escreveu. “As consequências de um ataque sexual precisam ser severas o suficiente para que as pessoas sintam medo bastante para exercitarem bom discernimento mesmo que estejam bêbadas, severas o bastante para serem preventivas”.